“Clube empresa”: entenda o que pode mudar no futebol brasileiro
Futebol brasileiro passa por mudanças, Governo federal, Senado, Câmara dos Deputados, CBF e federações estaduais trabalham para que clubes se transformem em empresas
Futebol brasileiro passa por mudanças, Governo federal, Senado, Câmara dos Deputados, CBF e federações estaduais trabalham para que clubes se transformem em empresas
Já começou um processo do Governo federal, Senado, Câmara dos Deputados, CBF, federações estaduais e clubes para transformar o futebol brasileiro.
O processo em curso é para permitir que os clubes de futebol se transformem em empresas. No lugar da associação sem fins lucrativos, modelo adotado por quase todos no país hoje, entrariam as sociedades anônimas ou limitadas. O governo não deve obrigar ninguém a mudar.
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) se tornou o principal expoente do projeto que nascerá na Câmara dos Deputados – com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há expectativa de que seu projeto de lei, ainda a ser apresentado formalmente, seja votado na Câmara durante o mês de outubro.
No Senado, está em tramitação o Projeto de Lei do Senado 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte e regulamenta por tabela a criação de uma sociedade anônima específica para o esporte. Parado há dois anos, o projeto despertou interesse recente dos senadores e ex-atletas Romário (Podemos-RJ) e Leila (PSB-RJ) para que voltasse a avançar.
Ainda há o interesse do governo federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, escalou seu assessor especial Guilherme Afif Domingos para cuidar do tema. A pasta acompanha o desenrolar dos projetos que partem do Congresso, mas tem algumas ideias próprias – e divergentes – em relação aos demais.
Veja abaixo os projetos detalhados que o GloboEsporte.com teve acesso:
“CLUBE EMPRESA” – PROJETO NA CÂMARA
O deputado federal Pedro Paulo possui um projeto chamado “Clube empresa”. O parlamentar entende que clubes não devem ser obrigados a se tornar empresas e defende que não deve existir uma sociedade anônima específica para o futebol ou para o esporte – como consta nas propostas formuladas pela equipe de Guilherme Afif Domingos e no Senado.
Pedro Paulo pretende estimular a migração de clubes para o modelo empresarial nas opções já existentes, como companhia limitada e sociedade anônima. Para que isso aconteça, o deputado quer oferecer uma série de benefícios.
PROJETO NO SENADO
O Projeto de Lei do Senado 68/2017 não foi criado especificamente para a Sociedade Anônima Esportiva (SAE) – e sim voltado para instituir a Lei Geral do Desporto, mais abrangente. Mas o surgimento desta estrutura societária foi incluído entre os seus artigos.
A SAE é muito semelhante ao que projeto de lei que havia sido proposto por Otávio Leite, deputado federal entre 2014 e 2018, que propunha a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A diferença é que a adaptação proposta pelo Senado expande as regras para qualquer agremiação.
O texto deste projeto não versa sobre benefícios específicos aos clubes que se tornarem empresas, como perdão de dívidas ou a entrada facilitada em uma recuperação judicial. Em vez disso, a SAE apenas põe regras estruturais para que associações façam a migração para ela.
PROJETO NO EXECUTIVO
O projeto tem sido preparado por uma equipe liderada pelo empresário Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, encabeçado pelo ministro Paulo Guedes. De acordo com o próprio Afif, o projeto deverá se chamar “Choque de bola”.
É o que mais se assemelha ao projeto de lei que havia sido proposto pelo então deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) em 2016. O projeto não avançou, e o parlamentar não foi reeleito.
Em síntese, este grupo pretende criar uma estrutura societária alternativa para clubes de futebol, cujo nome provisório é Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O movimento seria similar ao adotado por países como Portugal, que criou a Sociedade Anônima Desportiva (SAD) para que clubes fossem estimulados a se tornar empresas.
Assim como no caso da SAE, a SAF não tem como propósito o benefício das empresas em processos de recuperação judicial ou perdão de dívidas. A intenção, no caso, é criar uma estrutura societária própria para clubes de futebol, que resguarde particularidades deste mercado que não estão presentes em outras regulamentações.
As características presentes na SAE também estão entre as premissas da SAF, motivo pelo qual os itens não serão repetidos. Outra diferença, este sim um benefício para quem aderir à estrutura, é a criação de um prazo de transição para o pagamento de impostos.
Fonte: Globoesporte.com
