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STF dá mais liberdade aos clubes em negociação durante pandemia

Em decisão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os clubes não precisam entrar em acordo com o sindicato dos jogadores para decidir contratos individuais ou redução salarial

A decisão favoreceu os clubes, e deixou atletas assustados. Os sindicatos já passaram orientação para que eles não assinem nada que não estiverem de acordo. 

“A decisão do STF atrapalha a nossa atuação. Essa foi uma decisão política e não jurídica.”, disse Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (SAPESP) em entrevista ao UOL Esporte.

A decisão do Supremo dá mais segurança jurídica aos clubes. Agora, acertos individuais com os atletas devem ser acatados pelo Judiciário, depois do posicionamento da mais alta Corte do Poder a respeito da constitucionalidade da MP. 

Para os sindicatos, a decisão do STF contrariou o art 7º da Constituição Federal, VI, que determina que qualquer redução salarial só é válida por convenção ou acordo coletivo. Mesmo assim, eles entendem que os clubes ganharam força na negociação.

De acordo com o último levantamento da CBF, dos 12 mil atletas registrados na entidade, 88% ganhavam menos de 5 mil reais. Esses atletas já estão assustados, “alguns estão se sentindo acuados, e amedrontados pelos clubes, sendo que sem o sindicato fica difícil bater de frente, pois podem ser discriminados lá na frente”, disse Washington

Foto: Divulgação CBF
Fonte: UOL Esporte

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Escrito por Natália Milreu