Leco está cada vez mais perto de sumir

O próximo passo é protocolar o documento na secretaria do Conselho Deliberativo. No entanto, segundo os conselheiros, o local estava fechado e por isso foi deixado na presidência.

O que diz o requerimento?

O grupo de conselheiros sustenta o pedido de impeachment nos seguintes itens:

• Contratos firmados sem o aval prévio do Conselho
• Gestão temerária, baseada no estouro de mais de 5% do orçamento

VALE LEMBRAR QUE Leco infringiu o estatuto ao mexer nas cores do símbolo, mas isso não foi levado em conta. Veja o que diz o estatuto: 

SEÇÃO II
Dos Símbolos

 Artigo 154    São símbolos do SPFC a Bandeira, o Emblema, o Hino e os Uniformes, com os desenhos constantes do Anexo deste Estatuto, dele fazendo parte integrante.

§ 1º     Em nenhuma hipótese poderá haver alteração nos símbolos da instituição.

O que o São Paulo acha?

A diretoria considera inconsistente o pedido de impedimento do presidente Leco por gestão temerária e usa como argumento, o fato de o ano fiscal não ter sido fechado. Para eles, isso só pode ser analisado depois de 31 de dezembro de 2019.

Sobre os contratos firmados sem o aval prévio do Conselho, há reclamação sobre empréstimos em bancos, o São Paulo alega ter desde o ano passado, uma liberação dos conselhos de administração e deliberativo para captar até R$ 50 milhões em 2019.

E mais: o estatuto prevê reuniões ordinárias bimestrais para que sejam apreciados os contratos celebrados entre um encontro e outro.

O que diz o estatuto do São Paulo?

Da Destituição e da Perda do Mandato

Artigo 112 – O Presidente Eleito poderá ser destituído pelo voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) da totalidade dos membros do Conselho Deliberativo.

§1o – Deliberada a destituição pelo Conselho Deliberativo, e desde que não ocorra renúncia, o Presidente do Conselho Deliberativo deverá convocar Assembleia Geral para ratificar a destituição em até 30 (trinta) dias, permanecendo o Presidente Eleito afastado de suas funções até a deliberação da Assembleia Geral. Caso a Assembleia Geral não ratifique a destituição, o Presidente Eleito poderá voltar a exercer as suas funções.

§2o – Deliberada a destituição pelo Conselho Deliberativo, o Vice-Presidente assumirá a presidência, exceto se o processo de destituição for proposto contra ambos, conjuntamente.

§3o – Somente será permitida a proposição de processo conjunto se o Vice-Presidente tiver participado inequivocamente da conduta motivadora do processo.

§4o – O Regimento Interno do SPFC disciplinará o processo de destituição.